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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:05
Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade
logomarca com as iniciais de seu nome em obras públicas, latões de lixo, uniformes de garis, placas, uniformes escolares e faixas de propagandas.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:45
Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil
Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:57
Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:45
Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa
A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:44
Quarta Turma afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
A Turma entendeu que a Lei 13.467/2017 prevalece à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princípios.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:18
Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:40
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:00
Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca
Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso do poder diretivo do empregador
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:50
Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira
Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:05
Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca
Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência
Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:50
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
bebendo e sua supervisora passou no local e avistou que ele estava bebendo uma cerveja de logomarca da concorrente
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:10
Justiça suspende decoração na orla e em canteiros
carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:45
Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever
rescisórias a um sorveteiro que, usando carrinho e uniforme com a logomarca da Kibon, abastecia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Recurso especial. Falsificação de documento público. Ação penal.
Violação. Denúncia oferecida com base, exclusivamente, em investigação realizada pelo ministério público.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:43
Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal
A decisão é da Primeira Turma.